Vereador de Puxinanã pode perder mandato por faltar demais as sessões na Câmara

PUXINANÃ – Em sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (18) a noite, a mesa diretora desta casa legislativa, decidiu abrir processo administrativo de perda de mandato por parte do vereador, Carlinhos de Samambaia (PSD), sob a alegação de que o parlamentar teria faltado a um número de sessões maior do que o permitido pelo regimento interno sem ter apresentado justificativa.

O que pode ocasionar a perda do mandato do vereador, foram várias sessões faltosas, onde Carlinhos não compareceu, tampouco justificou as seguidas ausências.

Em entrevista ao helenolima.com, o presidente da Câmara puxinanaense, Adriano Albuquerque (PMDB), disse que, pelo regimento interno, um vereador não pode faltar a sexta parte das sessões em cada período legislativo, sendo que o primeiro começa a partir de fevereiro e o segundo em agosto.

Desta forma, a mesa diretora abriu um processo administrativo, que pode ocasionar a perda do mandato por parte de Carlinhos.

“O relatório contendo as falta de Carlinhos, foi feito a partir do primeiro período legislativo, que começou em fevereiro de 2015 e ele faltou por várias vezes, como de 3 e 24 de fevereiro; 24 e 31 de março; 7 e 14 de abril; 19 e 26 de maio. Isso representa uma ausência superior a sexta parte das sessões realizadas no período. Ou seja, as ausências são suficientes para que seja declarada a perda do mandato do vereador por força do disposto do artigo  36 da Lei Orgânica, pois segundo essa Lei, ele não poderia faltar  o quantitativo das sessões que evidentemente faltou”, explica o chefe do legislativo.

Segundo Adriano, Carlinhos, que obteve 360 votos nas eleições de 2012, tem a partir desta data, 15 dias para apresentar defesa e só a partir daí, o primeiro suplente da coligação deverá ser convocado para ser empossado como o mais novo vereador de Puxinanã.

HELENOLIMA.COM

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