TRE recebe decisão e Zé Bento volta a administrar o município de Soledade-pb


Flavinho (PTN) e Beto de Manoca (PSB) serão automaticamente afastados dos cargos de prefeito e vice.
Após um período de grande insegurança jurídica e administrativa no município de Soledade, o prefeito Zé Bento (PT) e a sua vice Fabiana Gouveia (PMDB) definitivamente voltarão a assumir a gestão municipal após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) haver encaminhado nesta quarta-feira (29) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a decisão do Acórdão que devolve os cargos aos dois políticos eleitos em 2012.
Por volta das 17 horas de hoje, o presidente do TRE, Saulo Benevides através de seu gabinete, tomou conhecimento da decisão e certamente quando estiver nesta quinta-feira (30) na sede da corte eleitoral regional deverá informar ao Juiz da Comarca de Soledade para dar-se os efeitos necessários contidos na decisão, ou seja, a retomada imediata dos cargos. A partir deste comunicado, os gestores que foram eleitos em um pleito suplementar realizado há cerca de um ano, Flavinho (PTN) e Beto de Manoca (PSB) serão automaticamente afastados dos cargos de prefeito e vice.
Foto da convenção partidária realizada em junho de 2012
Comício de campanha setembro de 2012.
 
Entenda o caso
O prefeito Zé Bento (PT) e a vice-prefeita Fabiana Gouveia (PMDB), haviam tido os mandatos cassados pelo TRE, sob a alegação de conduta vedada, após o prefeito e candidato à reeleição Zé Bento, assistir uma partida de futebol que ocorria em comemoração ao aniversário da cidade de Soledade.
Com estes atos posteriores a publicação do Acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, a novela sobre quem seria o prefeito definitivo em Soledade, chega ao fim.
O TRE determinou a realização de eleição suplementar em setembro de 2013 e o advogado Flávio Aureliano (PTN), que venceu a eleição vinha administrando a prefeitura há pouco mais de um ano, sob uma gestão polêmica e muito questionada. Flavinho acreditava e propagava que ficaria no cargo até o fim do mandato.
Sob a persistência do ex-prefeito Ivanildo Gouveia (PR), e dos advogados que acompanharam o caso, que pregavam o retorno de Zé Bento e Fabiana, estes sempre acreditando na inocência de ambos, eram questionados por diversas pessoas, inclusive da área jurídica. Esta decisão do Tribunal Superior Eleitoral, consolida a crença do ex-gestor, bem como, daqueles que acreditavam na fumaça do bom direito (fumus boni iuris).
Foto da diplomação
Foto do discurso de posse na Câmara de Vereadores.
Ladeado pela esposa e 1ª dama, Etiene Borba
 
PadreJoão Batista (amigo do prefeito) em solenidade realizada no pátio do Centro Administrativo
Prefeito Zé Bento (PT) e a vice-prefeita Fabiana Gouveia (PMDB)

Justiça sendo feita em Soledade: TSE afasta penalidade de cassação de Zé Bento e Fabiana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu presidente Dias Tóffoli comunicou na última segunda-feira (27) ao Tribunal Regional da Paraíba (TRE) a decisão contida no acórdão proferido no Agr-Respe de número 473-71/PB que anula definitivamente as cassações de Zé Bento (PT) e Fabiana Gouveia (PMDB), prefeito e vice, respectivamente, eleitos no município de Soledade nas eleições de 2012.

Desta forma, após ser decorrido mais de um ano de injustiça praticada e de danos causados aos dois políticos, bem como, aos seus assessores, ao grupo político que ambos fazem parte e a comunidade em geral, Zé Bento e Fabiana podem reassumir seus respectivos cargos a qualquer momento frente à prefeitura de Soledade que vinha enfrentando a maior instabilidade administrativa de sua história.

Zé Bento se encontra na cidade de João Pessoa onde permanecerá, até que receba das mãos do presidente do TRE o documento que outorga o seu retorno imediato à administração pública municipal.

Desta forma, o prefeito e o vice atual, Flavinho Aureliano (PTN) e Beto de Manoca (PSB), respectivamente, perdem os cargos, conquistados através de eleição suplementar realizada em 1º de setembro de 2013.

Veja com o grifo nosso a parte da comunicação do presidente do TSE ao TRE-PB

“Nos termos do art. 257, parágrafo único, do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo e, em regra, a execução do acórdão deve ser feita imediatamente.

No caso vertente, verifica-se que foi publicado, nesta data, o acórdão proferido por esta Corte nos autos do AgR-Respe nº 473-71/PB, no qual foi afastada a penalidade de cassação dos diplomas outorgados a José Bento Leite do Nascimento e Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, Prefeito e Vice-prefeita do Município de Soledade/PB, eleitos no pleito de 2012.

Ante o exposto, determino a comunicação da decisão proferida por esta Corte ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para as providências que entender cabíveis, com cópia do respectivo acórdão”.

Publique-se.

Brasília, 27 de outubro de 2014.

Ministro Dias Toffoli – Presidente

Soledade Notícias
Fotos: Elias Rodrigues
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