Ipea revela que Programa Social influencia positivamente no desenvolvimento dos alunos, revela pesquisa

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluíram que, entre os estudantes incluídos ao Cadastro Único (CadÚnico), os que recebem Bolsa Família têm 11% a menos de chance de repetirem de ano, se comparado aos cadastrados que não recebem benefício pelo programa.

 

Divulgação / EBC

Para se chegar a esse resultado, os pesquisadores do Ipea, Luis de Oliveira e Sergei Soares, realizaram um paralelo entre  os dados de três bases administrativas – CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”, revela a pesquisa.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do CadÚnico com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até 3 salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

Pesquisa

Os autores ressalvam que, por trabalharem com dados de registros administrativos sujeitos a falhas de preenchimento e de qualidade, seus resultados devem ser mais interpretados em termos de direção do que por suas magnitudes.

Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”, explica a pesquisa realizada.

Eles esperam que o contínuo aperfeiçoamento do CadÚnico e do Censo Escolar possibilite estimativas cada vez mais precisas, mas afirmam haver evidências suficientes para sustentar que o Bolsa Família aumenta as chances de aprovação de seus beneficiários.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as características de cada família – considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

Fonte: Ipea

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