TRE efetiva posse de Dunga

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba repôs a estabilidade de decisão tomada na quinta-feira passada quando, por unanimidade, autorizou a posse de Carlos Dunga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Por unanimidade, o Tribunal resolveu cassar a liminar concedida pelo juiz Márcio Accioly, membro da Corte, assegurando a legalidade do ato da posse de Dunga.

A confusão durou um final de semana desde que, na tarde da sexta-feira, horas depois da posse do novo deputado, o juiz Accioly concedeu liminar anulando o ato atendendo a um mandado de segurança que alegava descumprimentos de prazos legais para o procedimento da posse. A reação da classe política foi imediata.

Dunga chegou a dizer que só sairia da Assembleia “preso” e o presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), sustentou a legalidade da posse, alegando que seguiu as orientações do próprio Tribunal. O senador Cássio Cunha Lima foi mais longe: declarou que o TRE da Paraíba tinha ido longe demais.

Na verdade, não foi o TRE o responsável pela instabilidade do processo. Mas o juiz Márcio Accioly. Isoladamente, após ele próprio ter acordado a posse de Dunga, ele concedeu uma liminar que colocou a credibilidade do Tribunal sob suspeição.

Ora, o TRE existe como instituição colegiada exatamente para, avaliando todas as possibilidades e opiniões, assegurar a estabilidade e a segurança jurídica em impasses eleitorais. Ao conceder a liminar, Accioly fez exatamente o contrário. Colocou o próprio TRE como um cego em tiroteio.

Expôs a Corte Eleitoral, incluindo o Ministério Público. Hoje, a Corte refez a bagunça. Que o caso sirva de lição, para que as instâncias julgadoras neste estado continuem servindo para dirimir dúvidas e impasses jurídicos. E não estimulá-los.


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