Couto trata da reforma agrária na Paraíba em audiência com presidente do Incra

O deputado federal Luiz Couto (PT) esteve reunido, na terça-feira (5/2), em Brasília, com o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Carlos Guedes, tratando de assuntos de interesse das famílias paraibanas que já se encontram assentadas ou que continuam na luta pela posse da terra.

Uma das questões citadas por Couto na audiência foi com relação às mortes ocorridas por causa do processo de desapropriação na fazenda Antas, município de Sapé, palco de um dos mais antigos conflitos agrários do Brasil.
O parlamentar parabenizou Carlos Guedes pela disposição de iniciar, neste mês, a notificação dos proprietários de áreas inseridas dentro do território da Comunidade Quilombola de Paratibe, localizada na Zona Sul de João Pessoa, “o que significa o primeiro passo no processo de regularização daquela população”.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da área de aproximadamente 267 habitantes, onde vivem 114 famílias remanescentes de quilombo, foi publicado do Diário Oficial da União (DOU), que também divulgou a declaração e reconhecimento das terras da comunidade remanescentes do Quilombo Matão, um território de 214,0022 hectares, situado em Mogeiro.

Carlos Guedes informou a Luiz Couto que este ano, o Incra vai fazer obras para estruturar a regularização fundiária no semiárido, com recuperação de solo e do meio ambiente, bem como facilitar a chegada de um conjunto de políticas públicas que irão contemplar não apenas os assentamentos da reforma agrária, mas igualmente as famílias que vivem no seu entorno. “Esta é uma das principais metas estabelecidas pelo Instituto para a região paraibana que concentra um numero de assentamentos elevados da reforma agrária”, assegurou.

Após anotar as demandas apresentadas pelo deputado, Guedes disse que virá ao Estado da Paraíba para estabelecer um convenio para o semiárido pelo Programa de Residência Agrária, com um trabalho de extensão rural para as famílias assentadas e pequenos agricultores rurais.
Ascom Dep. Luiz Couto

 

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