‘A intenção não era travar o Sisu’, diz estudante após decisão no RS. Thaniza Borba, de 21 anos, pediu acesso à correção da redação do Enem. Juiz da Vara Federal de Bagé, RS, concedeu liminar após o pedido.

Em busca do sonho de se tornar médica, a estudante de 21 anos Thaniza Borba, de Bagé, no Rio Grande do Sul, não imaginava que seu pedido em ação individual na Justiça para ter acesso à correção da prova de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) fosse ter tanta repercussão. Na quarta-feira (9) a Vara Federal do município concedeu a liminar à estudante e determinou a suspensão das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “Queria ver minha prova, minha intenção não era travar Sisu”, diz a jovem.

Além de conferir a correção, Thaniza também pediu uma revisão da nota obtida, caso haja necessidade. Segundo ela, sua nota na redação baixou 100 pontos em relação aos últimos exames prestados. “Em todo o concurso público tu tens direito de ver a redação antes da inscrição, e o MEC só vai liberar depois do processo. Venho estudando bastante, minhas notas vêm sempre altas, e no Enem veio baixa”, justifica.

O Ministério da Educação, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou que vai recorrer no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a decisão. Segundo o MEC, apesar da determinação, as inscrições do Sisu continuam abertas, e o sistema segue funcionando normalmente para todos os candidatos.

Thaniza tenta pelo quarto ano uma oportunidade através da inscrição pelo Sisu, que seleciona alunos para as instituições de ensino superior através da nota do Enem. A estudante diz que já se acostumou com o sistema de aplicação do exame, que ela considera de resistência por ser bastante extensa. “Cada vez estudo mais”, salientou. “A nota da redação ajuda ou prejudica muito. Este ano fui melhor nas matérias e a nota da redação ficou muito baixa. Queria ver se foi justa, temos esse direito”, completou.

Na terça-feira (8), a AGU conseguiu suspender, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo menos 150 liminares da Justiça Federal do Rio de Janeiro que obrigavam o Inep a exibir as provas de redação de todos os participantes do Enem no prazo de 24 horas.

De acordo com a AGU, a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul contraria as disposições firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2011 entre MPF, União e Inep, que garantiu o direito de vista das provas aos participantes para fins meramente pedagógicos, e a decisão traz prejuízo à ordem administrativa, pois interfere nos prazos definidos previamente, uma vez que dada a impossibilidade técnica e logística não é possível divulgar em tão pouco tempo um material tão extenso.

O juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé, explica o que o levou a deferir a liminar. “É de conhecimento que esses problemas vêm se repetindo há alguns anos, mas o juiz analisa o processo individualmente, e eu entendi que era o caso de deferir a liminar. Não tenho elementos para saber a que ponto isso é geral, mas acredito que o direito dela foi agredido a tal ponto de justificar a suspensão da divulgação dos resultados”, argumentou.

Cignachi afirmou que o envio do espelho da correção deve ser feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “em prazo razoável”, e não fixou prazo para a reavaliação da prova, “tendo em vista que depende de interposição do aludido recurso”.

A multa estabelecida ao Inep para o caso de descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.

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Mapa do G1 mostra onde estão as mais de 129 mil vagas do Sisu 2013 (Foto: G1)
Mapa do G1 mostra onde estão as mais de 129 mil vagas do Sisu 2013 (Foto: G1)

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