Programa garante CNH gratuita para quem precisa
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), lançou nesta segunda-feira (14) o programa Habilitação Social, que já é considerado o maior programa social do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). A partir de agora, as pessoas de baixa renda poderão ter acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (veja critérios abaixo).
A finalidade do programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH ou mudança de categoria.
No discurso, o governador Ricardo Coutinho destacou a carteira de motorista como um documento facilitador do ingresso no mercado de trabalho e lembrou que este programa está incluído entre as medidas pensadas para criar emprego e renda.
Podem se candidatar ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 01(um) ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
A Medida Provisória exige ainda ao candidato à habilitação ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; comprovar domicílio no Estado da Paraíba; não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.
A carteira de habilitação é um dos documentos mais importantes de inclusão social e exercício da cidadania. Além de ser reconhecida legalmente como identidade, a CNH ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho. No entanto, o acesso ao documento era condicionado ao pagamento pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas. Hoje o custo de de carteira de habilitação é em torno de R$700.
Critérios – Todo o processo de inscrição e seleção dos candidatos será pela internet, no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br, de 21 de maio a 22 de junho. No dia 25 , sai o resultado da seleção entre os inscritos. De 26 de junho a 6 de julho, os candidatos inscritos terão que apresentar documentos comprovando as informações cadastradas.
O próprio programa vai se encarregar de definir, entre os incritos, quem mais precisa da habilitação social. A partir de 9 de julho, os candidatos selecionados começam a fazer exames de saúde e psicotécnicos para encaminhamentos aos Centros de Formação de Condutores credenciados, onde participarão das aulas teóricas e práticas. Terá acesso ao documento quem, de fato, comprovar estar incluído em todas as exigências da lei e estes critérios avaliam os rendimentos.
Para a habilitação social, o governo do Estado dispensou as taxas de serviço e vai bancar os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores. Mas, vale destacar que as empresas só receberão as taxas após a aprovação dos candidatos nos exames do Detran, garantindo o empenho dos Centros de Formação de Condutores na capacitação dos candidatos encaminhados pelo programa Habilitação Social.
A meta inicial é oferecer 2 mil carteiras, até o final do ano. Mas, segundo o Detran, este número poderá aumentar, se os Centros de Formação de Condutores conseguirem atender a uma demanda maior de candidatos.
Dados do Detran revelam que dirigir sem carteira de habilitação é a infração mais comum, em qualquer fiscalização. No ano passado, 1.491 pessoas foram notificadas dirigindo sem CNH e só este ano mais de 700 já foram flagradas na mesma situação. Muitos são condutores das chamadas motos cinquentinhas, que agora poderão ter a situação regularizada, considerando que o Código Nacioanal de Trânsito exige que para conduzir um ciclomotor é necessário ter acima de 18 anos e ser habilitado com a ACC ( Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou Carteira Nacional de Habilitação categoria “A”, específica para motociclistas.
Capacete – Segundo dados do Hospital de Emergência e Trauma, mais de 70% dos atendimetnos referentes à acidentes de trânsito envolvem motociclistas. A situação levou o Detran a promover conferência em várias cidades para discutir com outros órgãos de trânsito medidas para reduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas.
Diante da preocupação com a segurança dos motociclistas, o programa Habilitação Social também fará a doação de um capacete para cada candidato aprovado na CNH categoria “A”.
A ideia é incentivar o uso, principalmente no interior do Estado, onde há maior resistência ao equipamento de segurança. Hoje, as motocicletas já representam mais de 40% da frota paraibana. De 834 mil veículos registrados no Detran, 357.837 são motocicletas.
Os candidatos inscritos pelo site serão selecionados segundo a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo aos critérios de desempate.
Distribuição das Vagas:
I – 50% (Cinquenta) para cidadãos inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal;
II – 15% (Quinze) pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de 01(um) ano;
III – 20% (Vinte) alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado;
IV – 10% (dez) pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN-PB;
V – 5% (Cinco) Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
Destinação das Vagas
80% (oitenta por cento) das vagas serão destinadas para a primeira habilitação e 20% (vinte por cento) para adição ou mudança de categoria.
36 responses to “CARTEIRA DE MOTORISTA GRÁTIS NA PARAÍBA”
vanclessya
15 de maio de 2012 às 18:54
ESSA E UMA MEDIDA CERTA QUE O GORVERNADOR TOMOU PARA OS NESSITADOS, TAVA NA HORA DE MOSTRAR ALGUMA COISA . GOVERNADOR .
rafael pereira alves
16 de maio de 2012 às 11:29
gostei muito porque quero ter minha carteira de habilitação
Aninha
16 de maio de 2012 às 19:12
muito boa essa iniciativa do governo do estado da paraíba , prabéns Ricardo Coutinho!!!
márcia
17 de maio de 2012 às 13:28
parabêns para o governador do estado maneira justa de incluir á população de baixa renda ……………
LUCIVALDO L DE AZEVEDO
17 de maio de 2012 às 14:25
É UMA RESPOSTA AO POVO PARAIBANA AQUILO QUE O GOVERNADOR TINHA PROMETIDO EM CAMPANHA NÃO TENHO PROCURAÇÃO PRA LHE DEFENDER APENAS TÁ AI A RESPOSTA. ISSO É MUITO GRATIFICANTE PRA TODOS PORQUE NÓS NÃO TEMOS CONDIÇÕES DE PAGAR PRA TER SUA HABILITAÇÃO. SOU FUNC DA SEC ADM NA FUNÇÃO DE MOTORISTA EU POSSO TIRAR MINHA CARTEIRA DE MOTO? MEU SALÁRIO É 1 E MEIO AGUARDO RESPOSTA.
LUCIVALDO L DE AZEVEDO
17 de maio de 2012 às 14:30
ISSO É MUITO GRATIFICANTE O QUE GOVER. TÁ FAZENDO PARA AJUDAR AQUELES QUE PRECISA DE SUA HABILT. E QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TIRÁ-LA. GANHO 1 SALÁRIO E MEIO POSSO TIRAR A MINHA SOU FUNC PUB NA FUNÇÃO DE MOTORISTA TENHO UMA MOTO MAS NÃO POSSO ANDAR PORQUE NÃO CART DE MOTO AGUARDO RESPOSTA.
Ivoneide
18 de maio de 2012 às 13:48
Gostaria de saber q quem trabalha e q ganha uma renda de 650,00 pode fazer o cadastro?
rayssa pontes
20 de maio de 2012 às 10:43
eu gostei porque a maioria q nao tem dinheiro deseja ter uma a bilitacao para o mercado de trabalho e agora estao tendo essa oportunidade
hugo
21 de maio de 2012 às 11:07
goetei é uma iniciativa mais do que justa. porem é preciso que o valor das habilitações tenha um reajuste para que pessoas que não possam serem benificiadas pelo programa tambem tenha maior facilidade em conseguir sua habilitação.
GERCI
21 de maio de 2012 às 12:39
GOSTEI AMEI
MARIA BETÂNIA GUEDES DA SILVA NASCIMENTO
21 de maio de 2012 às 13:03
Muito bem seu governador atitude muito solidaria por que tem muitas pessoas que realmente não tem condição espero está nu meio dessas pessoas que vai ser contemplada
josinaldo
21 de maio de 2012 às 14:56
eu gostaria de me escrever nessa ideia que o senhor governado
pubricou i acho que é uma grande oportunidade de me escrever
ELIANE NEREIROS DUTRA
21 de maio de 2012 às 17:47
ELIANE. gotei, pq as pessoas de baixa renda ou que guanhe um salário não dar pr nada. parabens ricardo.
silvia chistina resende da silva
21 de maio de 2012 às 17:52
ADOREI PQ,QUEM GANHA,UM SALÁRIO MINÍMO NÃO DAR PR NADA PQ VEM OS DESCONTOS QUERO SABER QUEM GUANHA UM SALÁRIO TEM DIREITO A TIRAR.
ELIANE NEREIROS DUTRA
21 de maio de 2012 às 17:54
ELIANE.
silvia chistina resende da silva
21 de maio de 2012 às 17:56
adorei parabens, ricardo
cosmohenrique
21 de maio de 2012 às 21:04
Reblogged this on Cosmohenrique’s Weblog.
ediglecio
24 de maio de 2012 às 09:34
obrbigado por ter dado oportunidades as pessoas que não tem condição de ter uma cnh
ediglecio
24 de maio de 2012 às 11:22
eu gostei, mais eu não estou sabendo onde vai ser realizada a prova
patrycia.cassia
26 de maio de 2012 às 15:38
essa é uma atitude muito legal,pra todos.gostei muito
andreia miranda
28 de maio de 2012 às 11:10
gostei muito pois meu esposo ganha 500.00reais por mess sempre sonhou em tirar a carteira mais numca teve condiçãoes estou torcendo por ele
marluce queiroz teixeira pb
30 de maio de 2012 às 20:01
Parabéns Ricardo pela decisão pois preciso muito de minha carteira de habilitação e nunca tirei, que DEUS esteja sempre em seu caminho.
jonas sabino de luna
3 de junho de 2012 às 22:19
comcerteza chegou na hora para todos que nao tem pocibilidade de tira essa carteira
patricia lins gomes
4 de junho de 2012 às 13:48
parabêns Ricardo
Coutinho, por essa oportunidade que tem nos oferecido, verdadeiramente vc sabe a necessidade de quem precisa e não tem as condições necessárias… GOVERNADOR DA NOSSA PARAÍBA… pra vc tiro meu chapéu
estanaislau rudson da silva
4 de junho de 2012 às 16:21
parabéns senhor Ricardo por essa oportunidade que o senhor tem nos propossionado de termos nossa carteira de habilitação(q DEUS realize todos os seus sonhos e te cubra de sábedoria para nós governar!)
LUCIA
5 de junho de 2012 às 19:42
LUCIA DE FATIMA ALMEIDA FARIAS
felipe batista
5 de junho de 2012 às 19:45
bom e uma otima ideia
LUCIA
5 de junho de 2012 às 19:46
QUERO MUITO TIRA MINHA CARTEIRA DE HABILITACAO MAIS NAO TENHO CONDICOES DE PAGA UMA AUTO ESCOLA,E GRATIAS E BOM PRA QUEM NAO TEM CONDICAO OBRIGADO GOVERNADOR
Aelson Freire da Silva
5 de junho de 2012 às 21:04
amei mesmo espero ser escolhido
MARIA APARECIDA LEITE DE CARVALHO
10 de junho de 2012 às 18:32
GOSTEI MUITO DA IDÉIA, POIS É UMA OPORTUNIDADE PARA QUEM NÃO TEM CONDIÇÃO FINANCEIRA PQ PARA TIRAR UMA HABILITAÇÃO É MUITO CARO E DIFICIL.
MARIA APARECIDA LEITE DE CARVALHO
10 de junho de 2012 às 18:35
ESPERO SER ESCOLHIDA POIS QUERO REALIZAR ESSE SONHO DE TIRAR MINHA HABILITAÇAO OBRIGADA PELA A OPORTUNIDADE.
ivalson santos da silva
11 de junho de 2012 às 18:21
eu gostaria de saber como é isso
marinilda honorato do nascimento
1 de julho de 2012 às 22:09
marinilda h do nascimento eu parabenizo o gonvernador pela atitude pos não tenho condiçoes finaceira de paga auto escola sou domestica tenho a esperança de ser comtemplada com o cursso,
edvania de oliveira silva
2 de julho de 2012 às 12:47
Eu particulamente fiquei super feliz pois terminei o ensino medio ano passado estou ingrssando no mercado de trabalho e conserteza preciso de meu transporte e com essa ajuda do governador fiquei super feliz…
godolias getierfi de oliveira
18 de julho de 2012 às 10:32
você estar de parabéns Ricardo Coutinho continui assim.
Eduardo henrique serpa nunes
30 de julho de 2012 às 07:57
ESPERO SER ESCOLHIDO POIS QUERO REALIZAR ESSE SONHO DE TIRAR MINHA HABILITAÇAO OBRIGADO PELA A OPORTUNIDADE.GOVERNADOR